Proteção patrimonial via Holding Familiar
O que é a Holding Familiar?
Empresa que concentra o patrimônio da família dentro de uma pessoa jurídica.
Razões que justificam a criação da holding (três pilares):
- Proteção patrimonial;
- Poupança / planejamento tributário / gestão do patrimônio familiar;
- Planejamento sucessório / possibilidade de registrar a ultimas vontades.
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Qual o tipo societário ideal?
Não existe um tipo ideal. Existe um tipo mais recomendado para cada situação (que será verificada no estudo prévio, caso a caso).
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Quais os tipos societários comuns?
- Sociedade empresária limitada: a responsabilidade do sócio é limitada ao valor de sua quota social;
- Sociedade anônima ou por ações: responsabilidade de cada acionista é limitada à integralização das suas ações.
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Quais os tipos de holding?
• Holding pura: restrita à participação em outras empresas. É constituída para receber os lucros das outras empresas;
• Holding mista: também explora outras atividades empresariais, ou seja, pode participar de outras empresas e praticar outras atividades;
• Holding familiar: o objetivo é concentrar os bens em uma pessoa jurídica, para dar maior proteção ao patrimônio familiar, facilitando a gestão dos ativos (que passa a ser profissional), aproveitando benefícios fiscais legais (redução de carga tributária) e a permitindo o planejamento sucessório.
Quais as vantagens de ter uma holding familiar?
Proteção Patrimonial:
Ao centralizar os bens em uma holding, a pessoa jurídica oferece maior proteção contra dívidas pessoais e eventuais problemas judiciais de um dos membros da família. Existe a possibilidade de incluir cláusulas de proteção, tais como:
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i) incomunicabilidade;
ii) inalienabilidade;
iii) impenhorabilidade;
iv) reversão diante de sobrevivência superveniente;
v) usufruto vitalício.
Planejamento Sucessório:
​Facilita a transmissão do patrimônio para as próximas gerações, de forma mais organizada e eficiente. Através de um planejamento sucessório bem elaborado, é possível evitar disputas familiares e garantir que o patrimônio seja preservado.
Gestão Profissional/Centralizada:
A administração dos bens se torna mais profissional e organizada, com a possibilidade de contratar gestores especializados.
Redução Tributária:
Em regra, a holding pode oferecer vantagens tributárias, como a redução do Imposto de Renda (IR), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI), entre outros.
Confidencialidade:
A holding pode proporcionar maior privacidade em relação ao patrimônio familiar, uma vez que as informações sobre os bens ficam concentradas em uma única empresa.
Quais as desvantagens de ter uma holding familiar?
Custos de Constituição e Manutenção:
A instituição envolve custos iniciais significativos, incluindo honorários advocatícios, contábeis e taxas administrativas. Além disso, há custos contínuos para a manutenção da holding, como honorários de contabilidade e, se necessário, impostos adicionais.
Custos de Constituição e Manutenção:
Uma desvantagem envolve a complexidade de gestão de uma holding é a necessidade de manter registros detalhados e cumprir com todas as obrigações fiscais e regulatórias.
Quando vale a pena criar uma holding familiar?
A criação de uma holding familiar é indicada para famílias que possuem um patrimônio considerável e desejam:
Proteger seus bens para as futuras gerações;
Organizar a gestão do patrimônio;
Otimizar a tributação;
Facilitar a sucessão familiar.
